Legislação de Biossegurança
Orientação e elaboração de procedimentos necessários para registro de OGM e produtos derivados de OGM (Organismos Geneticamente Modificados) junto aos órgãos competentes
Orientação e elaboração de documentos relativos a procedimentos junto à CTNBio
Orientação para solicitação de parecer técnico conclusivo junto à CTNBio
Orientação e elaboração de documentos necessários para dar cumprimento às legislações do Ministério Agricultura, Meio Ambiente e ANVISA, no que diz respeito a questões envolvendo organismos geneticamente modificados e derivados
Elaboração de pareceres e orientação sobre legislação de biossegurança e seu interrelacionamento com as demais legislações do Ministério da Agricultura, ANVISA e Min. do Meio Ambiente
Elaboração de pareceres sobre os aspectos jurídicos que envolvem a biotecnologia em seus mais diversos aspectos
Orientação sobre todos os aspectos relacionados às normas de rotulagem para alimentos que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados.
