Diretoria colegiada publica retificação à RDC 466/21
Informativos . 26/02/21
Foi publicada no DOU de hoje a Retificação dos Anexos I, II e III da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 466, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso na produção de alimentos e ingredientes na função de solventes de extração e processamento.
Os referidos Anexos dispõem sobre:
- Anexo I – Solventes de extração e processamento autorizados para uso em alimentos e ingredientes;
- Anexo II – Coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em óleos e gorduras;
- Anexo III – Coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares.
A retificação foi motivada por incorreções ocorridas na publicação da RDC nº 466/2021 no DOU de 17 de fevereiro de 2021.