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. 01/09/17

Diretoria colegiada publica retificação à RDC 466/21

Informativos . 26/02/21

Foi publicada no DOU de hoje a Retificação dos Anexos I, II e III da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 466, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso na produção de alimentos e ingredientes na função de solventes de extração e processamento.   Os referidos Anexos dispõem sobre: Anexo I – Solventes […]

ANVISA atualiza procedimentos para protocolo eletrônico de documentos

Informativos . 26/02/21

Em 24/02/2021, foi publicada no DOU – Diário Oficial da União, a Resolução nº 470, de 23 de janeiro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para o recebimento de documentos em suporte eletrônico pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“ANVISA”). Em suma, além de prever outros requisitos que devem ser adotados para a submissão […]

RDC 466 regula o uso de coadjuvantes de tecnologia e solventes de extração

Informativos . 17/02/21

Foi publicada no DOU de hoje a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 466, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso na produção de alimentos e ingredientes na função de solventes de extração e processamento. A nova norma é resultado da Consulta Púbica nº 822/20 e, com a […]

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